Termos de serviço

Leia atentamente as presentes Condições de Serviço antes de aceder ou utilizar o nosso Sítio Web. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do Sítio, o Utilizador concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se o Utilizador não concordar com todos os termos e condições deste acordo, não deverá aceder ao Sítio Web nem utilizar quaisquer Serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação é expressamente limitada a estes Termos de Serviço.

Informações sobre Robinson e contactos

Este Sítio Web é gerido por Robinsun Energy, S.L. (a seguir designada por "Robinsun"), cujos pormenores são apresentados no nosso aviso legal. Os nossos dados de contacto podem ser consultados na nossa página de contactos.

Descrição geral

As presentes Condições de Serviço estabelecem os termos de utilização do Sítio Web (conforme definido abaixo) e os termos e condições gerais de compra dos Produtos (conforme definido abaixo).

Em todo o site, os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à Robinsun. Robinsun oferece este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis a partir deste site para si, o Utilizador, condicionada à sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui declarados. Consulte também a nossa Política de Privacidade & Cookies, a nossa Política de Envio e a nossa Política de Reembolso.

Ao visitar o nosso Sítio Web e/ou ao comprar-nos algo, o Utilizador participa no nosso "Serviço" e aceita ficar vinculado aos seguintes termos e condições ("Termos de Serviço", "Termos"), incluindo os termos e condições e políticas adicionais aqui referidos e/ou disponíveis por hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do sítio, incluindo, sem limitação, utilizadores que sejam navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdos.

“Sítio Web" significa todos os subdomínios e directórios nele incluídos, incluindo o seu código fonte, bem como qualquer informação que apareça e/ou possa ser exibida no mesmo, incluindo, mas não se limitando a, fotografias, textos, vídeos, artigos de jornal, sinais distintivos, artigos de opinião, comunicados de imprensa, marcas registradas, nomes comerciais e quaisquer outras criações e serviços, bem como quaisquer outras criações, conteúdos e/ou serviços que, embora não visíveis, estejam sujeitos a proteção (o "Conteúdo").

O nosso Sítio Web é alojado pela Shopify Inc. Eles fornecem-nos a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender os nossos produtos e serviços (coletivamente, os "Produtos") ao Utilizador.

Secção 1 - Condições gerais

Ao concordar com estes Termos de Serviço, o Utilizador declara que é maior de idade no seu local de residência. Sem limitar o que precede, reservamo-nos o direito de recusar o Serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e em qualquer altura.

O acesso, a navegação e a utilização do Sítio Web são gratuitos (exceto os custos derivados da ligação à Internet, que são assumidos pelo Utilizador perante o fornecedor de serviços contratado) e a sua visualização e utilização não requerem registo prévio nem a compra de qualquer Produto.

Em nenhuma circunstância o Utilizador poderá utilizar o Sítio Web, o Conteúdo, o Serviço ou os Produtos para: (i) incorrer em actividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa-fé, à moral e à ordem pública; (ii) causar danos aos sistemas físicos e lógicos da Robinsun, dos seus fornecedores ou de terceiros, através, entre outros, da violação dos sistemas de segurança do site, da introdução de vírus e/ou da instalação de robôs ou software; nem (iii) introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam susceptíveis de causar os danos acima referidos.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas ao Sítio Web também estarão sujeitas aos Termos de Serviço. O Utilizador pode consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço em qualquer altura nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir o nosso Serviço, estes Termos de Serviço e/ou as nossas outras políticas (coletivamente, os "Termos de Utilização"), em qualquer altura e sem aviso prévio aos Utilizadores. Também nos reservamos o direito de efetuar, sem aviso prévio, as modificações que consideramos adequadas aos Produtos oferecidos, podendo alterá-los, eliminá-los, ampliá-los ou reduzi-los, incluindo, entre outros, as informações sobre os Produtos, os seus preços e a forma como são apresentados ou localizados. As Condições de Utilização em vigor na data de utilização do Serviço aplicam-se ao Utilizador.

O incumprimento ou violação de qualquer um dos Termos resultará na rescisão imediata do Serviço e num pedido de indemnização correspondente a ser satisfeito pelo Utilizador.

O Utilizador compreende que as suas informações (não incluindo informações de cartão de crédito) podem ser transferidas sem encriptação e envolver (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para cumprir e adaptar-se aos requisitos técnicos das redes ou dispositivos de ligação. As informações de cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência entre redes e a Robinsun não tem acesso a quaisquer informações de cartão bancário utilizadas pelo Utilizador para adquirir Produtos no Site.

O utilizador concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, a utilização do Serviço ou o acesso ao Serviço ou qualquer contacto no Sítio Web através do qual o Serviço é fornecido, sem a nossa autorização expressa por escrito.

Os títulos utilizados nos Termos de Utilização são apenas para conveniência e não limitam ou afectam o âmbito dos Termos de Utilização.

O utilizador não pode utilizar os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados nem pode, na utilização do Serviço, violar quaisquer leis na sua jurisdição (incluindo, sem limitação, leis de direitos de autor).

O Utilizador não deve transmitir quaisquer worms ou vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.

A infração ou violação de qualquer um dos Termos resultará na cessação imediata dos seus Serviços.

Secção 2 - Exatidão, exaustividade e atualidade das informações

As informações fornecidas através do Sítio Web destinam-se apenas a fins informativos e não constituem de forma alguma um conselho. Tenha em atenção que alguns ou todos os conteúdos disponíveis no Sítio Web podem estar desatualizados e não somos responsáveis se as informações disponíveis neste sítio não forem exatas, completas ou atuais. O material deste sítio é fornecido apenas para informação geral e não deve ser utilizado como única base para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais exactas, mais completas ou mais oportunas. Qualquer confiança no material deste Sítio é por conta e risco do Utilizador. Robinsun não será, em caso algum, responsável por quaisquer decisões que o Utilizador possa tomar com base nas informações fornecidas através do Sítio Web.

Este Sítio pode conter certas informações históricas. As informações históricas não são necessariamente atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o Conteúdo em qualquer altura, mas não temos qualquer obrigação de atualizar qualquer informação no nosso Sítio Web. O Utilizador concorda que é da sua responsabilidade monitorizar as alterações ao nosso Sítio.

Secção 3 - Produtos ou serviços

A compra de Produtos oferecidos no Website é regida por estas Condições de Serviço, pela Política de Envio e pela Política de Reembolso (coletivamente, os três documentos, as "Condições de Compra").

Os produtos propostos no Sítio Web têm as características, os preços, as garantias e as especificações técnicas disponíveis periodicamente no Sítio Web e são vendidos separadamente ou em conjunto.

Sem limitar o que precede, ao aceitar os Termos de Compra, o Utilizador reconhece e concorda que Robinsun não é o fabricante dos produtos vendidos no Sítio e que, apesar de Robinsun envidar todos os esforços para garantir que as informações sobre os Produtos no nosso Sítio estão correctas, por vezes a embalagem e os materiais dos produtos podem conter informações adicionais ou diferentes das que aparecem no nosso Sítio. Os componentes também podem ser alterados. Recomendamos que, para além das informações disponíveis no Sítio, antes de utilizar qualquer Produto, o Utilizador leia atentamente a rotulagem, os avisos e as instruções que acompanham o Produto.

Quando os Produtos são vendidos em conjunto (kits), a caixa com todos os componentes inclui um manual de instruções que explica como montar os componentes uns com os outros. Os nossos kits são oferecidos como um conjunto de componentes que, quando ligados entre si seguindo as instruções indicadas no manual correspondente, permitem a instalação de um ou vários painéis fotovoltaicos. Os componentes principais de cada kit também podem ser adquiridos separadamente. O nosso objetivo com a comercialização dos diferentes componentes do sistema de kit é fornecer ao utilizador componentes que sabemos serem compatíveis entre si, de modo a que possa ser instalado um kit solar plug & play.

A montagem dos componentes dos kits, bem como a montagem de qualquer Produto disponível no Sítio Web com qualquer outro produto, obtido ou não no Sítio Web, é da responsabilidade do Utilizador, que, segundo o seu critério exclusivo, decidirá se efectua ele próprio a montagem ou se contrata um terceiro para o fazer. Robinsun não oferece um serviço de instalação. De acordo com os regulamentos de alguns locais, serão necessárias licenças e/ou autorizações prévias e/ou posteriores à instalação para a instalação, registo e aprovação, incluindo, quando aplicável, a instalação de um sistema anti-dumping.

Fizemos todos os esforços para apresentar com a maior exatidão possível as cores e imagens dos nossos Produtos que aparecem no Sítio. Não podemos garantir que a apresentação de qualquer cor no monitor do seu computador seja exacta.

Reservamo-nos o direito, mas não somos obrigados, a limitar as vendas dos nossos Produtos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Poderemos exercer este direito numa base casuística. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer Produtos que oferecemos. Todas as descrições de Produtos ou preços de Produtos estão sujeitos a alterações em qualquer altura sem aviso prévio, à nossa inteira discrição. Reservamo-nos o direito de descontinuar a oferta de qualquer Produto para venda em qualquer altura. Qualquer oferta de qualquer produto ou serviço efectuada neste Sítio é nula onde for proibida.

Não garantimos que a qualidade dos Produtos, informações ou outro material comprado ou obtido através do Sítio Web corresponda às suas expectativas.

Ao aceitar as Condições de Utilização, o Utilizador reconhece e aceita que o sector a que pertencem os Produtos é um sector regulamentado e que cada município, província, estado ou país tem a sua própria regulamentação. O Utilizador é o único responsável por garantir que, no local onde os produtos serão instalados, se for o caso, o Utilizador o faz em conformidade com os regulamentos aplicáveis em qualquer momento no local de instalação. Neste sentido, a Robinsun não é responsável pelo facto de o Produto adquirido pelo Utilizador no Sítio não poder ser instalado ou Utilizado ou de serem necessárias autorizações e/ou licenças adicionais para proceder à instalação ou utilização dos Produtos, cuja obtenção é da exclusiva responsabilidade do Utilizador.

Secção 4 - Preço, pagamento e disponibilidade

Os preços dos Produtos são os disponíveis no Sítio Web em qualquer momento. O preço, bem como todos os outros elementos a pagar em qualquer altura (impostos, despesas de envio, etc.) serão discriminados e detalhados individualmente. O pagamento de todos os montantes é efectuado através de qualquer um dos meios de pagamento disponíveis no Sítio Web em qualquer momento.

Os métodos de pagamento com financiamento também podem ser oferecidos no Sítio, de acordo com os termos e condições disponíveis no Sítio periodicamente. Os meios de pagamento (gateways de pagamento, financiamento, etc.) são geridos por terceiros fora de Robinsun e Robinsun não tem acesso a quaisquer dados dos meios de pagamento utilizados pelo Utilizador (por exemplo, número do cartão de crédito, titular, etc.).

O Utilizador aceita receber as facturas das suas compras por via eletrónica. As facturas electrónicas serão fornecidas em formato PDF.

Durante o processo de processamento da encomenda, será indicada uma data de entrega estimada, que dependerá do endereço de entrega escolhido pelo Utilizador e da disponibilidade do produto. Se, após a conclusão de uma encomenda, se verificar que o produto não está disponível, informá-lo-emos o mais rapidamente possível por correio eletrónico e, nesse caso, não lhe cobraremos qualquer taxa pelo Produto.

Após a conclusão do processo de encomenda através do Sítio Web, o Utilizador adquiriu um Produto nos termos e condições constantes das Condições Gerais de Compra.

Todas as encomendas são processadas no prazo de 2 dias úteis (exceto fins-de-semana e feriados em Madrid, Espanha) após o envio de um e-mail de confirmação da encomenda, que receberá no prazo de 24 horas após ter efectuado a sua encomenda ("Confirmação da Encomenda").

No processo de processamento da encomenda, indicaremos uma data de entrega estimada, que dependerá do endereço de entrega que tiver escolhido e da disponibilidade do produto. O prazo de entrega é contado a partir do momento em que recebe a Confirmação de Envio e, em qualquer caso, é uma data de entrega estimada e não garantida. Em qualquer caso, a entrega será efectuada no prazo de 30 dias após a realização da encomenda, salvo acordo em contrário.

Secção 5 - Exatidão das informações relativas à faturação e à conta

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que nos seja feita pelo Utilizador. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas efectuadas por ou sob a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem o mesmo endereço de faturação e/ou de envio. No caso de efectuarmos uma alteração ou cancelarmos uma encomenda, poderemos tentar notificar o Utilizador contactando o endereço de correio eletrónico e/ou o endereço de faturação/número de telefone fornecidos no momento em que a encomenda foi efectuada. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, segundo o nosso critério exclusivo, pareçam ter sido efectuadas por comerciantes, revendedores ou distribuidores.

O Utilizador aceita fornecer informações actuais, completas e exactas sobre a conta e as compras efectuadas na nossa loja. O Utilizador concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de correio eletrónico e os números e datas de validade do seu cartão de crédito, para que possamos concluir as suas transacções e comunicar com o Utilizador, se necessário.

Para mais informações, consulte a nossa política de devoluções.

Secção 6 - Serviços pós-venda e garantias dos produtos

Oferecemos aos Utilizadores que tenham adquirido um Produto através do Sítio Web um serviço de apoio ao cliente para a resolução de qualquer incidente relacionado com os Produtos adquiridos.

Cada Produto é acompanhado por uma garantia do fabricante que está disponível no Sítio Web para cada Produto. No caso dos kits, cada componente tem a sua própria garantia.

Em Espanha, o período de garantia legal é atualmente de 3 anos. Qualquer período de garantia dos Produtos que exceda este período corresponde à garantia comercial do fabricante. Se, durante o período de garantia, o seu Produto sofrer algum incidente de funcionamento, contacte-nos através do número de serviço de apoio ao cliente indicado acima para que possamos avaliar o incidente e tomar as medidas correspondentes.

No caso de o incidente do seu produto estar dentro dos casos garantidos ao abrigo da garantia do Produto, a Robinsun suportará todos os custos de transporte incorridos para remover o produto defeituoso e entregar, se necessário, um novo produto ou o produto reparado. A decisão de reparar ou devolver o produto defeituoso fica ao critério da Robinsun.

Secção 7 - Ferramentas opcionais

Poderemos fornecer ao Utilizador acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não temos qualquer controlo ou influência.

Ao aceitar estes Termos de Serviço, o utilizador reconhece e concorda que fornecemos acesso a essas ferramentas "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias, representações ou condições de qualquer tipo. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização destas ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer utilização que o Utilizador faça de ferramentas opcionais oferecidas através do Sítio Web é feita por sua conta e risco e o Utilizador deve certificar-se de que conhece e aprova os termos em que as ferramentas são fornecidas pelos fornecedores terceiros relevantes.

Poderemos também, no futuro, oferecer novos Serviços e/ou funcionalidades através do Sítio (incluindo a disponibilização de novas ferramentas e recursos). Esses novos recursos e/ou serviços também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.

Secção 8 - Ligações de terceiros e ligações ao Sítio Web

Determinados Conteúdos e Produtos disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.

As ligações de terceiros neste Sítio podem direccioná-lo para Sítios Web de terceiros que não estão associados a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão e não garantimos e não teremos qualquer obrigação ou responsabilidade por quaisquer materiais ou Sítios Web de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.

Não nos responsabilizamos por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transacções efectuadas em ligação com Sítios Web de terceiros. Analise cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que as compreende antes de efetuar qualquer transação. As queixas, reclamações, preocupações ou perguntas sobre produtos de terceiros devem ser dirigidas a esses terceiros.

Caso o Utilizador esteja interessado em estabelecer uma ligação ao Sítio Web, deve fazê-lo em conformidade com a Lei, com as presentes Condições Gerais de Utilização e cumprir o seguinte:

A hiperligação liga-se à página inicial do Sítio Web.
A ligação deve ser completa e mostrar o Sítio Web na sua totalidade.
O Sítio Web não pode, em caso algum, ser referido através de uma moldura, ou seja, incorporando-o na própria página do terceiro; nem o Conteúdo pode ser utilizado separadamente e independentemente do Sítio Web.
Em caso algum poderão ser feitas, nas páginas web em que a ligação ao Sítio Web está inserida, declarações e/ou comentários falsos, imprecisos ou incorretos em relação ao Sítio Web ou à Robinsun.

Robinsun pode, a qualquer momento, solicitar a remoção de tal ligação sem ter de apresentar qualquer justificação, sendo suficiente apenas a comunicação para o efeito.

Secção 9 - Comentários dos utilizadores, reacções e outros contributos

Se, a nosso pedido, o Utilizador fizer determinadas submissões específicas (por exemplo, participações em concursos) ou, sem o nosso pedido, submeter ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, quer seja online, por correio eletrónico, por correio postal ou de outra forma (coletivamente, "comentários"), o utilizador concorda que podemos, em qualquer altura, sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de outra forma, em qualquer meio, quaisquer comentários que nos submeta, e concede-nos o direito de utilizar o nome fornecido pelo utilizador em relação a qualquer comentário. Não temos e não teremos qualquer obrigação (1) de manter quaisquer comentários confidenciais; (2) de pagar uma indemnização por quaisquer comentários; (3) de publicar quaisquer comentários; ou (4) de responder a quaisquer comentários.

Robinsun pode, mas não tem qualquer obrigação de, monitorizar, editar ou remover conteúdos que determine, a seu exclusivo critério, serem ilegais, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outra forma censuráveis ou que violem a propriedade intelectual de Robinsun ou de terceiros ou os presentes Termos de Serviço.

O Utilizador concorda que os seus comentários não violarão quaisquer direitos de terceiros, nomeadamente direitos de propriedade intelectual, incluindo, mas não se limitando a, direitos de autor, marcas comerciais, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. O Utilizador concorda ainda que os seus comentários não conterão material difamatório ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterão qualquer vírus informático ou outro malware que possa, de alguma forma, afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer Sítio Web relacionado.

Além disso, o Utilizador não pode utilizar um endereço de correio eletrónico falso, fingir ser outra pessoa que não o próprio ou deturpar a origem dos comentários. O Utilizador é o único responsável por quaisquer comentários que faça e pela respectiva exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade pelos comentários publicados pelo Utilizador ou por terceiros.

Secção 10 - Dados pessoais e informações fornecidas

O envio de dados pessoais através do Sítio Web é regido pela nossa Política de Privacidade, que o Utilizador deve ler atentamente antes de enviar quaisquer dados pessoais através do Sítio Web por qualquer meio.

Em particular, o Utilizador é informado de que, para adquirir os nossos Produtos, o Utilizador deve fornecer determinados dados pessoais através do Sítio Web, que devem ser, em qualquer caso, verdadeiros, exactos, completos e actuais.

Em relação a qualquer informação fornecida pelo Utilizador à Robinsun através do Sítio Web, quer se trate de dados pessoais ou de qualquer outra informação, o Utilizador garante que é o proprietário da informação fornecida ou que possui todos os direitos necessários para a sua divulgação, que essa informação é verdadeira, exacta, completa e atual, e que não envolve a divulgação de informações confidenciais ou segredos comerciais sem o respetivo consentimento, ou a violação de qualquer tipo de exclusividade ou direito detido por terceiros.

Secção 11 - Erros, inexactidões e omissões

Ocasionalmente, poderá haver informações no nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, inexactidões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se qualquer informação sobre o Produto encomendado ou qualquer Conteúdo do Sítio for inexacta, em qualquer altura e sem aviso prévio. Sempre que tal possa afetar uma encomenda efectuada pelo Utilizador, informá-lo-emos e indicar-lhe-emos, se for caso disso, como proceder.

Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou clarificar qualquer informação no Serviço ou em qualquer Sítio Web relacionado, incluindo, mas não se limitando a, informações sobre preços, exceto quando exigido por lei. Nenhuma atualização específica ou data de atualização aplicada no Serviço ou em qualquer website relacionado deve ser considerada como uma indicação de que todas as informações no Serviço ou em qualquer site relacionado foram modificadas ou atualizadas.

Secção 12 - Usos proibidos

Para além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, o Utilizador está proibido de utilizar o Sítio ou o seu conteúdo: (a) para qualquer fim ilícito; (b) para solicitar a outros que realizem ou participem em qualquer ato ilícito; (c) para violar qualquer regulamento internacional, federal, provincial ou estatal, regra, lei ou portaria local; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de outros; (e) assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, injuriar, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) apresentar informações falsas ou enganosas; (g) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro código malicioso que seja ou possa ser utilizado de forma a afetar a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço ou de qualquer Sítio Web relacionado, de outros Sítios Web ou da Internet; (h) recolher ou localizar informações pessoais de terceiros; (i) para enviar spam, phish, pharm, pretext, spider, crawl ou scrape; (j) para qualquer fim obsceno ou imoral; ou (k) para interferir ou contornar as características de segurança do Serviço ou de qualquer Sítio Web relacionado, de outros Sítios Web ou da Internet. Reservamo-nos o direito de terminar a sua utilização do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer uma das utilizações proibidas.

Secção 13 - Exoneração de garantias; limitação de responsabilidade

Não obstante quaisquer outras limitações de responsabilidade e/ou isenções de garantias previstas nos Termos de Utilização, a responsabilidade de Robinsun será limitada conforme estabelecido na presente secção.

O Utilizador é o único responsável pela sua utilização do Sítio Web, do Conteúdo e do Serviço. Pelo acima exposto:

Robinsun não assume qualquer responsabilidade pela utilização feita pelo Utilizador, nem, por conseguinte, pelos danos que possam ser causados a terceiros por essa utilização. Em particular, Robinsun não será, em caso algum, responsável por infracções aos direitos de propriedade intelectual e industrial que possam ser cometidas pelos Utilizadores.
O Utilizador será sempre responsável por quaisquer comentários, opiniões, ligações, informações e qualquer outro conteúdo que publique através do Sítio Web ou de uma ligação ao mesmo, bem como por quaisquer danos que essa publicação possa causar à Robinsun ou a terceiros.

Não temos a obrigação de vigiar e controlar a veracidade, exatidão, atualização dos dados fornecidos pelos Utilizadores, sendo estes os únicos responsáveis por quaisquer danos e prejuízos gerados em consequência do fornecimento de dados falsos, inexactos, incompletos e desactualizados, exonerando, por isso, Robinsun de qualquer responsabilidade daí decorrente.

Não garantimos que o Sítio Web, o Conteúdo e o Serviço estejam isentos de erros ou interrupções.

Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos com a utilização do Serviço sejam exactos ou fiáveis.

Robinsun também não assume qualquer responsabilidade por, e não será responsável por, as seguintes acções, incluindo mas não se limitando a, decorrentes de ou devido a:

A utilização abusiva que o Utilizador possa fazer do Sítio Web.
O mau funcionamento do navegador e/ou do Sítio Web.
A continuidade dos conteúdos do Sítio Web.
A ausência de vírus e/ou outros componentes nocivos no Sítio Web ou no servidor que o fornece, tanto em relação à visualização dos Conteúdos por parte dos Utilizadores como ao descarregamento dos mesmos (se estiverem activados).
Os conteúdos e serviços fornecidos por outros sites a que o Utilizador possa ter acesso a partir dos links fornecidos no Site.
A invulnerabilidade do Sítio Web, nem do software utilizado, distribuído ou obtido a partir do mesmo.
O maior ou menor desempenho dos Conteúdos alojados no Sítio Web.
Os danos causados por qualquer pessoa, para si ou para terceiros, que infrinja as condições, regras e instruções que a Robinsun estabelece neste Sítio Web.
Os danos causados pela violação dos sistemas de segurança do Sítio Web.
Quaisquer acções ou diligências que possam ser levadas a cabo em relação à violação de direitos de terceiros, especialmente em relação à propriedade intelectual ou industrial ou aos direitos de imagem.

Robinsun não será responsável por (i) quaisquer perdas que não sejam imputáveis a uma violação por parte do Utilizador, (ii) perdas comerciais (incluindo perda de lucros, receitas, contratos, poupanças previstas, dados, perda de boa vontade ou despesas desnecessárias incorridas), ou (iii) quaisquer perdas indirectas ou consequentes que não fossem razoavelmente previsíveis por ambas as partes no momento em que o Utilizador começou a utilizar o Serviço. Também não será responsável por qualquer atraso ou falha no cumprimento das suas obrigações ao abrigo dos Termos de Utilização se tal atraso ou falha for atribuível a circunstâncias fora do seu controlo e/ou força maior. Esta disposição não afecta o direito do Utilizador de receber os Produtos adquiridos num prazo razoável ou de receber um reembolso, quando aplicável. Na eventualidade de não podermos entregar os Produtos adquiridos num prazo razoável por qualquer razão fora do nosso controlo e/ou de força maior, entraremos em contacto com o Utilizador para encontrar uma solução.

Uma vez que alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequentes ou acidentais, nesses estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada ao máximo permitido por lei.

Secção 14 - Compensação

O Utilizador concorda em indemnizar, defender e isentar Robinsun e as suas empresas-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, administradores, directores, agentes, contratantes, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratantes, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários razoáveis de advogados, feita por qualquer terceiro devido a ou decorrente da violação destes Termos de Utilização ou dos documentos que incorporam por referência, ou decorrente da violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro.

Secção 15 - Divisibilidade

No caso de qualquer disposição das Condições de Utilização ser considerada ilegal, nula, inválida ou, por qualquer motivo, inaplicável, essa disposição será, no entanto, aplicável na medida máxima permitida pela legislação aplicável, e apenas a parte inaplicável será separada, de modo a que essa determinação não afecte a validade e a aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.

Secção 16 - Rescisão

As obrigações e responsabilidades das partes contraídas antes da data de rescisão subsistirão, para todos os efeitos, à rescisão do presente acordo.

Estes Termos de Serviço são efectivos a menos que e até serem rescindidos pelo Utilizador ou por nós. O Utilizador pode rescindir estes Termos de Serviço em qualquer altura, notificando-nos de que já não pretende utilizar os nossos Serviços, ou quando deixar de utilizar o nosso site.

Se, de acordo com o nosso critério exclusivo, o utilizador não cumprir, ou suspeitarmos que não cumpriu, qualquer termo ou disposição das presentes Condições de Serviço, poderemos também rescindir o presente contrato em qualquer altura sem aviso prévio e o Utilizador continuará a ser responsável por todos os montantes devidos até à data da rescisão, inclusive, e/ou poderemos negar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos) em conformidade.

Secção 17 - Acordo completo

O facto de não exercermos ou fazermos cumprir qualquer direito ou disposição dos presentes Termos de Utilização não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.

Os presentes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas neste site ou relativas ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre o Utilizador e Robinsun e regem a utilização do Serviço pelo Utilizador, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre o Utilizador e Robinsun (incluindo, sem limitação, versões anteriores dos Termos de Serviço).

Qualquer ambiguidade na interpretação das presentes Condições de Serviço não deve ser interpretada contra a parte que as redigiu.

Secção 18 - Legislação aplicável

As presentes Condições de Serviço e quaisquer acordos separados através dos quais lhe prestamos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis da Espanha.

As partes concordam em submeter-se aos tribunais de Madrid para a resolução de qualquer litígio decorrente da interpretação e aplicação das Condições de Utilização. Sem prejuízo do que precede, pedimos-lhe que nos contacte inicialmente através do endereço de correio eletrónico info@robinsun.com para tentar encontrar uma solução amigável para qualquer incidente ou reclamação que queira iniciar. De igual modo, no caso de ser consumidor e Utilizador, informamos que também pode recorrer ao sistema de arbitragem de consumo como método alternativo aos tribunais para a resolução de conflitos relacionados com as Condições de Utilização.

Última atualização: 04.07.2023